ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TERRORARIA DE PRESTADORES DE SERVICES, PARA FINS E EFEITOS DE ATENDIMENTO A PROGRAMAS ESPECÍFICOS C DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC .

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PACS/PSF, NOS TERMOS DA PORTARIA 1350 DO MS DE 24.07.2002, A ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AS MESMAS AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL AO MUNICÍPIO OU AO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

AUTORIZA A CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE ORÓS, MEDIANTE PRÉVIO CERTAME LICITATÓRIO, COM PRAZO MÁXIMA DE 03 (TRES) ANOS, DE PRÉDIO PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS ATIVIDADES DE: BARES, LANCHONETES E/OU RESTAURANTES. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

ATUALIZA, REVOGA E ALTERA INCISOS E DE ARTIGOS E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

ALTERA A LEI N. 0 055/2007, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CAMARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SABRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, SITO NO KM 01, CE 153, A EMPRESA BEMÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

CONCEDE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS FACULDADES EXISTENTES NO MUNÍCIPIO DE ORÓS O ABATIMENTO DE 50% EM INGRESSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE CARÁTER CULTURAL, DESPORTIVO E DE LAZER E DO OUTRAS PROVIDENCIAS .

CONCEDE AOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS O ABATIMENTO DE 50% EM INGRESSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE CARÁTER CULTURAL, DESPORTIVO E DE LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, CONSOLIDANDO A PRORROGAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SABRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PARA FINS DE APROVEITAMENTO DO CONTINGENTE DE CLASSIFICÁVEIS (RESERVA) DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO EDITAL 001/2005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, DANDO EFETIVO CUMPRIMENTO AO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , OBSERVANDO-SE, AINDA, O PRAZO DE VALIDADE DAQUELE AINDA VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 021/05, AMPLIANDO VAGAS PARA BOLSISTAS COM A DENOMINAÇÃO DE AGENTES RURAIS, DAS 03 JÁ EXISTENTES PARA 04, PRGRAMA INSTITUIDO DECORRENTE DO CONVÊNIO 91/05, SEAGRI/EMATERCE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, SEM PERDAS SALARIAIS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC .

DESMEMBRA ATIVIDADES DE SECRETARIAS DIVERSAS, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, INSTITUI NOVA SECRETARIA QUE ENGLOBA AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO, CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA PASTA E É DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LER N"- 067/2008, DE 26 DE JANEIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTA AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 045/07 DE 02 JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ESTABELECE A CONVENIÊNCIA DO ERÁRIO PARA ARCAR COM DESPESAS DE FORMA INTEGRAL OU PARCIAL PREVISTAS NAQUELA LEI, CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, QUE AQUELA AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER E NÃO O OBRIGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

ESTABELECE CORREÇÃO PARA AS REMUNERAÇÕES (SUBSIDIES) ÚNICOS E INDIVISÍVEIS DOS (AGENTES) POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC .

FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O AUMENTO UN I CO DE 10% QUE SERÃO CALCULADOS SOBRE OS VENCIMENTOS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A COBERTURA DE CARÊNCIAS DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE, PARA SUPRIR MOMENTOS DE LICENCIES E DEMAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, RESTRITAMENTE AS POSSIBILIDADE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE, INCLUINDO MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, PSIQUIATRAS, BIOQUÍMICOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NUTRICIONISTAS, FARMACÊUTICOS, FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, PARA FINS DE COBERTURA DAS CARÊNCIAS DA SAÚDE MUNICIPAL, AI ENGLOBANDO POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DIVERSAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

DEFINE PRAZO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O ERÁRIO MUNICIPAL DECORRENTES DE MULTAS IMPOSTAS CONTRA ATUAIS E EX-GESTORES PELO ÓRGÃOS E TRIBUNAIS FISCALIZADORES EM ATÉ 24 MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ETC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERMEDIAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS POR SEUS SERVIDORES ESTÁVEIS E CONCURSADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, COM PAGAMENTO POR MEIO DE DESCONTO EM FOLHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N" 007/2005 DE 11 DE JUNHO DE 2005, E DA NUTRAS PROVIDENCIAS, ETC .

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM PERMUTA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE POR UM DE PARTICULAR, PARA FINS E EFEITOS DE SER AMPLIADO O CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESPECIFICAMENTE, QUANTA AS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.